EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATOS DE CONTRATOs CONTRATO Nº. 036/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 008/2026; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 009/2026. PARTES: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E A Empresa P Moita Comércio De Aves Abatidas LTDA, CNPJ Nº 00.505.344/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a aquisição de kit limpeza, kit higiene pessoal, kit mulher e kit infantil, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município de Novo Aripuanã/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11. VALOR GLOBAL: R$ 250.890,88 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais. Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; STN: 1.700. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 037/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 009/2026; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 009/2026. PARTES: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã e a empresa A P Moita Comércio De Aves Abatidas Ltda, CNPJ nº 00.505.344/0001-52. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias atingidas pelo desastre natural ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram o município de Novo Aripuanã/AM, conforme processo Nº 59052.039171/2026-11. VALOR GLOBAL: R$ 240.637,60 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais. Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; STN: 1.700. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 038/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 010/2026; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 038/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 010/2026. PARTES: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E A Empresa F. B. De Souza Junior Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a aquisição de kit dormitório e colchão destinados ao atendimento das famílias atingidas pelo desastre natural ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram o município de Novo Aripuanã/Am, conforme processo Nº 59052.039171/2026-11. VALOR GLOBAL: R$ 376.603,92 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais. Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; STN: 1.700. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.