EXTRATO de Convênio

EXTRATO de Convênio Espécie: Termo de Convênio 996606/2026. Processo n.º 00367.000015/2026-66. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, CNPJ: 26.548.626/0001-20. Objeto: O presente Convênio tem por objeto: Fortalecer as ações de defesa e inspeção sanitária de animais aquáticos em Pernambuco e impulsionar o setor com ações de mitigação de riscos, promoção da segurança alimentar e educação sanitária, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 17/06/2026. Vigência: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Signatário Concedente: Anderson Antonello - Secretário Nacional de Aquicultura Substituto. Signatário Convenente: Moshe Dayan Fernandes de Carvalho - Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.