AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Art. 71, III da Lei nº 14.133/2021, o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e motivação contida no autos do processo 3.543/2025, torna público a todos os interessados a ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 001/2026-CCL/PMO, Proc. Admin. Nº 3.543/2025 1doc/PMO destinado a contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas em vias urbanas do município de Oiapoque/AP, convênios nº 923028/2021/MDR/CAIXA, 923030/2021/MDR/CAIXA e convênio nº 915311/2021/MDR/CAIXA. Oiapoque/AP, 19 de junho de 2026. Inácio Monteiro Maciel Prefeito