AVISOS DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

AVISOS DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade Dispensa De Licitação Emergencial Nº. 008/2026, cujo objeto consiste na aquisição de kit limpeza, kit higiene pessoal, kit mulher e kit infantil, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município de Novo Aripuanã/AM, conforme processo nº 59052.039171/2026-11. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008/2026, a empresa P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 00.505.344/0001-52, sediado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 742, Bairro Centro, CEP nº 69.280-000, na cidade de Manicoré - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 250.890,88 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 9/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade dispensa de licitação emergencial nº. 009/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias atingidas pelo desastre natural ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram o município de Novo Aripuanã/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2026, a empresa P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 00.505.344/0001-52, sediado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 742, Bairro Centro, CEP nº 69.280-000, na cidade de Manicoré - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 240.637,60 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade dispensa de licitação emergencial nº. 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada visando a aquisição de kit dormitório e colchão destinados ao atendimento das famílias atingidas pelo desastre natural ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram o município de Novo Aripuanã/AM, conforme processo nº 59052.039171/2026-11. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 010/2026, a empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30, sediado na Rua Professor Abílio Alencar, nº 448, Sala 02, Bairro Alvorada, CEP nº 69.042-010, na cidade de Manaus - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 376.603,92 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 23 de junho de 2026. Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho