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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 77
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Texto integral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM-CTE CAPOEIRAGEM, CNPJ n° 21.033.938/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2CAPOEIRAGEM MIRIM - EDUCANDO ATRAVÉS DA CAPOEIRA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 392.821,41
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RICARDO SANTOS CARVALHO, Presidente do INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM-CTE CAPOEIRAGEM, CPF nº ***.216.705-**
Processo: 71000.047304/2024-64
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO IX"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 6.394.732,70
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CPF nº ***.988.817-**
Processo: 71000.054857/2024-73
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CNPJ n° 17.671.954/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 284.196,400
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MARCUS ALVARES DA SILVA MOL, Presidente da ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CPF nº ***.004.996-**
Processo: 71000.091990/2023-20
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 46.474.560/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GATO DO MATO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.158.409,35
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MAYCON ROGER PEREIRA, Diretor Executivo do ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CPF nº ***.300.976-**
Processo: 71000.087354/2023-01
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL 2026/2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.132.000,00
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente do NSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº ***.297.567-**
Processo: 71000.070411/2024-96
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO X"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.565.624,46
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MARTIN ANDRES JACO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.273.848-**
Processo: 71000.057264/2024-69
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n° 20.056.552/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL DO FUTURO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 421.200,73
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, WELERSON CARLOS SOARES TEIXEIRA, Presidente da SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CPF nº ***.848.026-**
Processo: 71000.026020/2024-34
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL, CNPJ n° 89.356.505/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO E SUPERAÇÃO - EDIÇÃO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 259.576,61
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, ELIZABETE PEREIRA DA ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL, CPF nº ***.772.680-**
Processo: 71000.050374/2024-08
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.563.089,18
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RAPHAEL AYRES BARONE, Presidente do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº ***.466.858-**
Processo: 71000.022295/2025-80
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME BRASIL SAILGP I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.642.800,00
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº ***.577.837-**
Processo: 71000.070254/2024-19
