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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 77

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério do EsporteSecretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

Texto integral

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM-CTE CAPOEIRAGEM, CNPJ n° 21.033.938/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2CAPOEIRAGEM MIRIM - EDUCANDO ATRAVÉS DA CAPOEIRA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 392.821,41 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RICARDO SANTOS CARVALHO, Presidente do INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM-CTE CAPOEIRAGEM, CPF nº ***.216.705-** Processo: 71000.047304/2024-64 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO IX" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 6.394.732,70 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CPF nº ***.988.817-** Processo: 71000.054857/2024-73 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CNPJ n° 17.671.954/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 284.196,400 DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MARCUS ALVARES DA SILVA MOL, Presidente da ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CPF nº ***.004.996-** Processo: 71000.091990/2023-20 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 46.474.560/0001-89 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GATO DO MATO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.158.409,35 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MAYCON ROGER PEREIRA, Diretor Executivo do ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CPF nº ***.300.976-** Processo: 71000.087354/2023-01 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL 2026/2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.132.000,00 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente do NSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº ***.297.567-** Processo: 71000.070411/2024-96 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO X" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.565.624,46 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, MARTIN ANDRES JACO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.273.848-** Processo: 71000.057264/2024-69 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n° 20.056.552/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL DO FUTURO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 421.200,73 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, WELERSON CARLOS SOARES TEIXEIRA, Presidente da SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CPF nº ***.848.026-** Processo: 71000.026020/2024-34 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL, CNPJ n° 89.356.505/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO E SUPERAÇÃO - EDIÇÃO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 259.576,61 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, ELIZABETE PEREIRA DA ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL, CPF nº ***.772.680-** Processo: 71000.050374/2024-08 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VI" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.563.089,18 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RAPHAEL AYRES BARONE, Presidente do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº ***.466.858-** Processo: 71000.022295/2025-80 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME BRASIL SAILGP I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.642.800,00 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº ***.577.837-** Processo: 71000.070254/2024-19