EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2026130201. Origem: Concorrência nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: MVM Engenharia Ltda, CNPJ: 28.214.953/0001-71. Valor: R$ 539.946,39. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Praça no Município de Capanema-PA, com recurso da União, Sob o contrato de repasse MTUR 914406/2021 - Operação 1078243-38, e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 09/03/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 2026240601. Origem: Concorrência nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: ASA Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 05.944.235/0001-55. Valor: R$ 24.397.381,66 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto executivo e obra de prevenção de desastres naturais - drenagem urbana no município de Capanema-PA, com recursos da união, sob o contrato de repasse nº 984903/2025 (MCID). Data da Assinatura: 09/03/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 2026030601. Origem: Concorrência nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: ASA Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 05.944.235/0001-55. Valor: R$ 5.928.090,22 (cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil, noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03/06/2026 à 03/06/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de infraestrutura no parque jazidas no município de Capanema/PA, com recursos da união, sob contrato de repasse nº 975745/2025 (MTUR) e contrapartida municipal. Data da Assinatura: 03/06/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa