Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 25 de junho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 447002

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 447002 Nº Processo: 02000.005646/2026-56. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratar o banco do brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao programa eco invest brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) destinada à estruturação de projetos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).