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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 94
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 447002
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 447002
Nº Processo: 02000.005646/2026-56.
Dispensa Nº 1/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratar o banco do brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços
continuados de apoio operacional ao programa eco invest brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) destinada à estruturação de projetos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
