EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 323102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 48051.011467/2025-72. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho da categoria profissional de motorista (cbo 7823-05), vinculada ao contrato nº 81/2025, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, e a instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/07/2026 a 02/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.769,95. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).