Extrato de contrato

Extrato de contrato CONTRATO Nº035/2026, Processo Licitatório Nº 032/2026, Concorrência Pública Nº: 01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas - MG, CNPJ nº: 17.754.177/0001-86, Contratada: DP CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº: 66.064.880/0001-78 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO MANSO, MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, DO PROJETO MCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, PROPOSTA TRANSFEREGOV 39756/2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor Global: R$ 2.290.473,18 (dois milhões duzentos e noventa mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Vigência: 24/06/2026 a 24/12/2027 Dotação Orçamentária: 11.04.01 16.482.0024.3078 44905100 Ficha 729 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 24/06/2026. Signatários: José Eduardo de Paula Rabelo representante do Contratante e Devanilton Ervaristo Pereira do representante da Contratada. Couto de Magalhães de Minas, 24 de junho de 2026.