EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998651/2026, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao Centro de eventos da Linha Tunas, Município de Rondinha/RS - 3ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000155, de 25/05/2026, e R$ 11.136,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 23/06/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e EZEQUIEL PASQUETTI. Contrato de Repasse nº 7AAAGG/2026, firmado pelo Município de Severiano de Almeida-RS, CNPJ 87.613.360/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com pedras irregulares em ruas urbanas de Severiano de Almeida - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001100, de 12/06/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 23/06/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e JAIR KAMMLER.