EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155626

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155626 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23784.000289/2025-59. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores conforme decreto municipal nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2026/2027, sob o nº RJ000911/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026. Reajustar os valores dos insumos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e da alíquota do PIS e COFINS, acumulado em 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta em 15 de maio de 2025. O índice de reajuste dos insumos foi de 4,109610%, conforme cláusula sétima do contrato nº. 09/2025.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.644,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).