AVISO

AVISO RESULTADO - CAASE 01/2026 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função da desistência do certame editalício nº 7004519596, alegando inexequibilidade de sua proposta e resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade, causando potenciais prejuízos à TRANSPETRO, foi aberto o certame administrativo CAASE 01/2026, contudo, após análise dos fatos e documentos apresentados, NÃO FOI APLICADA SANÇÃO à DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 72.381.189/0010-01, nos termos previstos na lei 10.406/2002, em seu art. 422, bem como no art. 234, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO (RLCT). Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para eventual manifestação, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços