EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL MULTILATERAL RECEBIDA (PCTI) - BRA/IICA/26/001 PROCESSO: 71000.028293/2026-85. SIGNATÁRIOS: Osmar Ribeiro de Almeida Junior pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gabriel Delgado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Ruy Carlos Pereira pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). CÓDIGO DO PCT: BRA/IICA/26/001. OBJETO: Fortalecimento de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional para Populações em Condições de Vulnerabilidade Socioeconômica e Climática no Brasil - FORTPSAN. ORÇAMENTO GERAL: R$11.552.000,00 (onze milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais). OBJETIVO: Insegurança alimentar reduzida para populações em condições de vulnerabilidade socioeconômica e climática no Brasil. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2026. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ-DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS.