EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998411/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.702,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2026NE000855, de 21/05/2026, e R$ 5.907,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 23/06/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e João Manoel Bahia Menezes. Contrato de Repasse nº 998448/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, CNPJ 13.714.464/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE CANARANA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.742.488,00; dos recursos: R$ 1.722.488,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000147, de 22/05/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Marleide Barbosa de Oliveira.