EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª RETIFICAÇÃO do Edital de chamamento público Retifica o Edital de chamamento público que tem por objeto Chamamento público para participação no piloto do Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial na Educação - Sandbox Regulatório, destinado à experimentação controlada de sistemas de inteligência artificial e à produção de evidências para o aprimoramento de diretrizes, normas e práticas relativas ao uso responsável de inteligência artificial na educação. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), por intermédio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, referente ao Processo SEI nº 23000.056786/2025-81, que dispõe sobre o Chamamento Público para participação no Piloto do Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial na Educação - Sandbox Regulatório: 1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) 1.3 Resultado preliminar onde se lê: "26/06/2026", leia-se: "25/06/2026". 1.4 Interposição de recursos onde se lê: "29/06/2026 a 03/07/2026 (5 dias)", leia-se: "25/06/2026 a 30/06/2026 (5 dias)". 1.5 Resultado final onde se lê: "10/07/2026", leia-se: "02/07/2026". VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA Secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais substituta ANEXO I CRONOGRAMA ETAPA DATA PERÍODO Inscrições 30/03/2026 a 28/05/2026 60 dias Análise das inscrições pela Comissão de Sandbox 29/05/2026 a 22/06/2026 25 dias Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo 25/06/2026 - Interposição de recursos 25/06/2026 a 30/06/2026 5 dias Divulgação do resultado definitivo do processo seletivo e lista de aprovados nos canais oficiais do MEC 02/07/2026 -