EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQU, Nº Processo: 16100000898202675, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Implementação de ações no âmbito do programa IntegraMEMP, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 268595, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000062, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 268573, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL CPF nº ***.441.588-**, Convenente: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº ***.524.778-**.