EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150002

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.009593/2022-99. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 06/2023 celebrado com a empresa aerotech do brasil em tecnologia ltda, a partir de 28/05/2026. A rescisão, decorre da justificativa apresentada pela Coordenação - Geral de Administração e Logística, conforme Nota Técnica nº 14/2026/CSL/CGAL/SGA/SGA e a concordância da contratada conforme ofício nº aebr nº 2026.05.19a e e-mail de aceite final. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).