EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998914, Nº Processo: 21260001337202691, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SEMEAR CNPJ nº 05682233000135, Objeto: Promover a autonomia financeira e o fortalecimento social de 40 mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da implementação e execução do Projeto Mulheres que Transformam Vidas, com a oferta de formação profissional na área de estética e beleza (massoterapia, design de sobrancelhas e extensão de cílios) em Samambaia - DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES CPF nº ***.414.401-**.