EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilando ao Contrato Administrativo nº 498/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA 003/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato, a "Prestação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - Escola 05 Salas no Município de Benevides, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Benevides/PA". Objeto do Termo de Apostilamento a) a) Inclusão de contratante, passando a constar no preâmbulo as seguintes informações: "O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, nº 001, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, ambos com sede na Trav. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Bairro Médici, Benevides/PA, neste ato representados pela Secretária Municipal de Educação, Sra. FRANCILENE SODRE DA SILVA, a seguir denominados CONTRATANTES..."; Data de Assinatura: 09/06/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal e Benevides. e FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides.