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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 117 · Pág. 89
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
290/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 62.525.533/0001-69; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Ouricuri/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Dois(02)Tratores 80CV;SIADS/BM:23046671, CHASSI:LLWB75YT26S026010,MARCA:BUDNY--SIADS/BM:23046672,CHASSI:LLWB75YT26S026011, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046542, SÉRIE:26/0885 Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cláudio Thamires Santos Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000352/2026-12.
309/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOVO ÉDEN, EM PERNAMBUCO, CNPJ 40.072.575/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Cortês/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046675 , CHASSI:LLWB75YT26S026014, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046546, SÉRIE:26/0889; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Jean de Azevedo Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000372/2026-93.
