EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994657, Nº Processo: 21260000940202655, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SUPERA BRASIL CNPJ nº 11033170000199, Objeto: Implementação do projeto "Cuidar para Prosperar", voltado à capacitação de mulheres, no município do Rio de Janeiro / RJ, para atuarem como articuladoras territoriais e multiplicadoras na promoção da autonomia econômica e do acesso a direitos, fortalecendo redes locais de cuidado e apoio, em consonância com a Política Nacional de Cuidados., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000094, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/03/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: VICTOR AVELINO DA MOTA CPF nº ***.704.977-**.