aviso DE ADJUDICAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 150805/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da obra de cobertura de quadra grande, Padrão FNDE, na sede do Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS. Fornecedor: REALIZA CONSTRUÇOES E SEVIÇOS inscrita sob o n° do CNPJ: 05.001.016/0001-32. Valor Adjudicado: 447.515,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais). Santo Amaro do Maranhão/MA, 19 de junho de 2026. VILMARA DE CASTRO COSTA Agente de Contratação aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 150805/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da obra de cobertura de quadra grande, Padrão FNDE, na sede do Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS. Fornecedor: REALIZA CONSTRUÇOES E SEVIÇOS inscrita sob o n° do CNPJ: 05.001.016/0001-32. Valor Homologado: 447.515,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais). Santo Amaro do Maranhão/MA, 22 de junho de 2026. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° C/022306010/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Realiza Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da obra de cobertura de quadra grande, Padrão FNDE, na sede do Município de Santo Amaro do Maranhão-MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 447.515,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.500.00-220 000 Recursos não Vinculados de Imposto; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.550.00-220 000 Salário educação; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 0047 PROMOÇÃO DO DESPORTO 27 813 0047 1112 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E DE AREAS ESPORTIVAS E DE LAZER 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1.700.00-100 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:1.541.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1164 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-200 000 FONTE: 1.542.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.540.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. SIGNATÁRIOS: Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação pela contratante e Jose Ivaldo Oliveira Lima empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 Santo Amaro do Maranhão - MA, em 23 de junho de 2026. Glacimar Abraão Facundes,Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 07/2025.