EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo. Nº do Contrato: 041/2026. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT. CNPJ: 03.648.532/0001-28. Contratada: BRANDAO VEICULOS LTDA. CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Van Passageiro 15 + 01 lugares, veículo novo (zero quilômetro), destinada ao transporte de pacientes, acompanhantes, profissionais da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraguai - MT, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 032-1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.039, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Gurupi - TO. Valor Total: R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Dotação Orçamentaria: 07 - Secretaria Municipal de Saúde Código Reduzido: 185 Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços Código completo: 07.001.10.302.0007.1072.4.4.90.1.500.1002000 Código Reduzido: 185 Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 1.601.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Código completo: 07.001.10.302.0007.1072.4.4.90.1.601.0000000 Vigência: 12 (doze), meses. Data de assinatura: 24/06/2026. Signatários: ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA Prefeito Municipal ALVARO JOSÉ CAMARGO DA SILVA Pela Contratada.