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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193111
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 02015.002133/2023-81.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2026 a 12/07/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nos acordos, convenções, dissídios coletivos de trabalho 2026/2026 e na portaria sumob nº 122/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de belo horizonte.
reajustar os valores dos insumos, em conformidade com as disposições contratuais e a legislação aplicável.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.294,40. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
