EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 00350.002127/2025-50: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 35/2011, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP. OBJETO: Doação de um caminhão frigorífico, com capacidade de 6 toneladas para o transporte de pescado", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado ao Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Rua Sebastião Silvestre Neves - Centro - São Sebastião/SP - CEP: 11608-614, com fundamento à Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: Secretário-executivo: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO - Prefeito.