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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 25 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 123

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 21050.010216/2022-81: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA/SC, OBJETO: "Retroescavadeira New Holland modelo LB110, patrimônio 17967834", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na R. Geremias Alves da Rocha, 130 - Centro, Ponte. Alta - SC, 88550-000, que se encontram em estado antieconômico com fundamento no art. 3º e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO Lázaro Medeiros Viana da Costa; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA/SC: PREFEITO Edson Júlio Wolingner.