Aviso de Chamamento Público

Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 8/2026-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2026-Cmc/Pmb, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoa jurídica e/ou Pessoa física para prestação de serviços de locação de lanchas de Pequeno Porte, tipo Voadeira, com fornecimento de Tripulante, em atendimento às Resoluções CIB/Am nº 039/2017, CIB/Am nº 019/2018, CIB/Am nº 021/2018, CIB/Am Nº 022/2018, CIB/Am nº 023/2018 e as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barreirinha/Am, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 02/06/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, Cep: 69.160- 000, Embasamento legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na sala da comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 . valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 24 de junho de 2026. Juciney da Silva Brito Agente de Contratação