EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000242/2026-61. Contrato nº 007/2026, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2026 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: LETÍCIA BARROSO MORGADO, CPF:XXXXXXX. Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, pelo prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura, 15/06/2026. Norma de Serviços de Assistência à Saúde - NOC 60.105 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 339036, FONTE: 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LETÍCIA BAROSSO MORGADO DA GAMA MALCHER - Prestadora de Serviços.