EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260122 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual. Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e suporte consultivo às atividades finalísticas do Poder Executivo Municipal e suas Secretarias aderentes. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0206.041230002.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 144.000,00. Vigência: 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. Data da Assinatura: 15 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260123 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00004. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e suporte consultivo às atividades finalísticas do Poder Executivo Municipal, com execução específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0601.121220003.2.141 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 120.000,00. Vigência: 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. Data da Assinatura: 15 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260124 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e suporte consultivo às atividades finalísticas do Poder Executivo Municipal, com execução específica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0501.101220005.2.195 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 120.000,00. Vigência: 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. Data da Assinatura: 15 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260125 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00004. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e suporte consultivo às atividades finalísticas do Poder Executivo Municipal, com execução específica no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0801.081220006.2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 60.000,00. Vigência: 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. Assinatura: 15 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260126. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2026-00004. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e suporte consultivo às atividades finalísticas do Poder Executivo Municipal, com execução específica no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1501.181220007.2.164 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 60.000,00. Vigência: 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. Data da Assinatura: 15 de junho de 2026.