COMUNICADO RELEVANTE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2026

COMUNICADO RELEVANTE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 6/2026, designado por meio da Portaria DG nº 104, de 7 de maio de 2026, referente à proposta de concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km, e no uso das atribuições que me foram conferidas, COMUNICO que, em atendimento às solicitações recebidas para realização de sessão pública no município de Concórdia/SC e Joaçaba/SC e considerando a necessidade de compatibilização da logística para realização das Audiências Públicas, serão realizadas sessões públicas presenciais adicionais, conforme segue: Data: 07 de julho de 2026 Sessão Pública Presencial Cidade: Concórdia/SC Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília) Local: A definir Data: 08 de julho de 2026 Sessão Pública Presencial Cidade: Joaçaba/SC Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília) Local: A definir Adicionalmente, comunica-se que o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 006/2026 fica prorrogado até as 23h59 do dia 14 de julho de 2026, com o objetivo de assegurar a efetiva participação da sociedade e possibilitar a apresentação de contribuições após a realização da sessão pública em Concórdia/SC e em Joaçaba/SC. MARCELO CARDOSO FONSECA