EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Camilla Mattos da Costa; Edital: nº 01/2025; Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência do Quinto Termo Aditivo: 12/06/2026 a 28/08/2026. Processo SEI nº 08227.003442/2024-41.