EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998912, Nº Processo: 21260000838202650, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO REFLEXOES DA LIBERDADE CNPJ nº 29631275000105, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para execução de projeto de promoção da autonomia econômica e reintegração social de mulheres egressas do sistema prisional, por meio de oficinas de costura industrial, capacitação técnica em bordado e sublimação, e viabilização de geração de renda via e-commerce social em conformidade com as diretrizes do Programa Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério das Mulheres., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 262881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 262881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: EMERSON MARTINS FERREIRA CPF nº ***.514.568-**.