EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997331, Nº Processo: 21260001335202600, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO INSTRUCAO EDUCACAO E CARIDADE CNPJ nº 92965581000548, Objeto: Realizar ações integradas de acolhimento, fortalecimento emocional e promoção da autonomia das mulheres, possibilitando o rompimento das situações de violência, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262902, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº ***.035.314-**, Convenente: VALDETE PIROCCA CPF nº ***.791.780-**.