EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999461, Nº Processo: 21260001044202611, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL CNPJ nº 33486911000120, Objeto: Promover a qualificação profissional e o fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Samambaia/DF, por meio da realização de atividades formativas voltadas à confecção de bolsas, empreendedorismo e geração de renda, contribuindo para a inclusão produtiva, o fortalecimento do protagonismo feminino e a melhoria das condições de vida das participantes e de suas famílias, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/03/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: DAISE LOURENCO MOISES CPF nº ***.964.317-**.