EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a FETAPORT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo e Aquaviário e Operadores Portuários, inscrita no CNPJ sob o número 10.285.729.0001-05, neste ato representado pelo seu presidente, Sr. Franciso José Nogueira da Silva, CPF nº ***.***.068-**, convoca os seguintes sindicatos: SETTAPORT-SP- Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o número 58.253.170/0001-68; SETTAPORT-CE - Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários de entidades afins do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o número 05.940.963/0001-99 SIMETASC- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais e empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o número 79.356.903/0001-60; SINDENAVE- Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítima e, Fluvial e, Lacustre. Ag. Navegação dos Operadoras Portuárias do Estado de Pará, inscrito no CNPJ sob o número 10.245.454./0001-86; SEEEANBA- Sindicato dos Empregados em Escritórios de Empresas de Navegação do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o número 33.964.396/0001-46; SETTAPORT-PE- Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários e Entidades Afins do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o número 07.386.674/0001-15; SINDESNAV-RJ- Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serviços Marítimos, Associação de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o número 34.060.400/0001-04; SEANMES- Sindicato dos Empregados Empresas de Navegação Marítimas do Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob número 31.698.780/0001-19, todos devidamente representados por seus representantes legais e os delegados eleitos em assembleia geral, nos termos do art. 33, especialmente os parágrafos 2º e 6º todos do Estatuto da FETAPORT, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, denominada Congresso Interestadual, no dia 14 de agosto de 2026, às 10:00h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos representantes legais e delegados ou ½ (meia) hora após, em segunda convocação, com o número mínimo permitido por lei, na rua XV de Novembro, n° 152, Centro, Santos/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Retificação do Estatuto Social para inclusão da base territorial interestadual; 2) Unificação e padronização textual da categoria representada; 3) Adequação da estrutura organizacional e dados cadastrais (Modelo Presidencialista e correção de CPF); 4) Saneamento, atualização e ratificação do processo eleitoral originário com inclusão de dados numéricos essenciais; 5) Coleta de Declarações de Pertencimento à categoria; 6) Ratificação da fundação da FETAPORT e consolidação estatutária 7) Assuntos gerais. Santos - SP, 16 de junho de 2026. Franciso José Nogueira da Silva Presidente