EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998993, Nº Processo: 59000009886202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ nº 01601656000122, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 991.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000950, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2029, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE MARIA CANTUARIA CPF nº ***.080.546-**.