EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998080/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA-PB, CNPJ 11.174.552/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, CNPJ 08.940.694/0001-59; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 390.656,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350025, NE 2026NE000089, de 02/06/2026, e R$ 31,00 de contrapartida. Assinatura: 23/06/2026; Vigência 22/06/2029; RONILSON BARBOSA DIAS e WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 998911/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, CNPJ 08.999.682/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ARENA BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000244, de 02/06/2026, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2026 - 23/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO.