aviso DE ADJUDICAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 5/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 28260222026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA inscrita sob o n° do CNPJ: 21.322.257/0001-30. Valor Adjudicado: 1.338.400,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) Santo Amaro do Maranhão/MA, 19 de junho de 2026. VILMARA DE CASTRO COSTA Agente de Contratação aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 5/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 28260222026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA inscrita sob o n° do CNPJ: 21.322.257/0001-30. Valor Homologado: 1.338.400,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Santo Amaro do Maranhão/MA, 22 de junho de 2026. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° C/012306005/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Construção Serviços Mil Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 1.338.400,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1164 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/ QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00-220 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/ QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00-220 000 Recursos não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação pela contratante e Raimundo Josias de Matos Filho empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 Santo Amaro do Maranhão - MA, em 23 de junho de 2026. Glacimar Abraão Facundes, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 07/2025