EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 239/2026; Data de Assinatura: 27/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL, CNPJ 04.215.090/0001-99; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CECÍLIA DO SUL; Vigência: de 08/06/2026 a 08/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade, pertencente ao Município de SANTA CECÍLIA DO SUL através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 240/2026; Data de Assinatura: 13/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, CNPJ 93.539.187/0001-87; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CARLOS GOMES; Vigência: de 08/06/2026 a 08/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade. pertencente ao Município de CARLOS GOMES, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 266/2026; Data de Assinatura: 11/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO, CNPJ 04.217.901/0001-90; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JACUIZINHO; Vigência: de 16/06/2026 a 16/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade, pertencente ao Município de JACUIZINHO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 226/2026; Data de Assinatura: 12/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ 94.703.980/0001-32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IGREJINHA; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IGREJINHA, pertencente ao Município de COQUEIROS DO SUL, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 260/2026; Data de Assinatura: 09/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ENTREPELADO; Vigência: de 16/06/2026 a 16/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENTREPELADO, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 262/2026; Data de Assinatura: 09/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FAZENDA FIALHO; Vigência: de 16/06/2026 a 16/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FAZENDA FIALHO, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 263/2026; Data de Assinatura: 09/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PEGA FOGO; Vigência: de 17/06/2026 a 17/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEGA FOGO, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 261/2026; Data de Assinatura: 09/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA, CNPJ 97.761.407/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO DA ILHA; Vigência: de 17/06/2026 a 17/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO DA ILHA, pertencente ao Município de TAQUARA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.