EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e Rádio Sociedade da Bahia S.A. (CNPJ n.º 15.122.468/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade da Bahia S.A. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. (Processo 53000.017372/2014-45). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 12 de junho de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Francisco Damiao Avelino da Costa - Presidente da Rádio Sociedade da Bahia S.A.