EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 Processo Gdoc 2334/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 90005/2026 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, inscrita no CNPJ: 07.917.818/0001-12 CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA LTDA, nome fantasia INOVE, inscrita no CNPJ nº 11.322.001/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 73/2022- SEGES/ME e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos Municipais nº 107.634/2023 e nº 109.040/2023 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis ao assunto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de uma POLICLINICA", conforme Proposta nº 11568/2024, via MS/TransfereGOV, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática: 2.09.22.10.302.0010 Projeto/Atividade: 1259 Natureza da Despesa: 44.90.51 Fonte: 1601.02.00.00 VALOR: R$ 17.268.412,06 (Dezessete milhões e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. ASSINAM: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL /Secretária Municipal de Saúde - Contratante e JESSICA SOARES LONDRES REIS / INOVE CONSTRUTORA LTDA, nome fantasia INOVE - Contratada. DATA: 27 de maio de 2026.