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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 25 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 117 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 893507. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL, CNPJ nº 07732670000141. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio 40181/2019 - Instrumento 893507 de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 1.912.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.010,00, Vigência: 19/06/2026 a 26/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE WELITON SOUZA LEITE, CPF nº ***.736.813-**.