EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170050

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170050 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10467.100316/2022-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de item 9 da contratação (porteiro), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/06/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.688,44. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).