EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 318/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AGROISA - ASCAFA, EM PERNAMBUCO, CNPJ: 67.279.234/0001-90 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 24CV ; SIADS/BM: 23046563, CHASSI:L821143973B, MARCA: LANSU Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Erlane Ester da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000379/2026-13.