PORTARIA INPI/PR Nº 395, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 395, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010454/2026-15, resolve: Dispensar FERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA, matrícula SIAPE nº 1742411, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA