PORTARIA STJ/GP N° 440, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 440, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 386 de 13 de junho de 2025 e no Processo STJ n. 13651/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN