Portaria GABSGE DPGU Nº 273, DE 19 DE junho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 273, DE 19 DE junho DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº. 08038.002172/2024-88, resolve: Art. 1º - Alterar a lotação da servidora pública federal Sr.ª Rachel de Oliveira Barreto, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 1710217 e matrícula SIGESP nº 1710217, da Assessoria Especial de Diversidade, Equidade e Inclusão AEDEI/DPGU para Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), sem ônus para a administração, a contar de 15 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE