PORTARIA N° 710, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 710, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012817/2025-26, resolve: DESIGNAR ALEXANDRA LIMA DA COSTA, matrícula Siape nº 1531788, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARCIO LEAO COELHO