PORTARIA SGP/MPF Nº 370, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 370, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00248539/2026, resolve: 1. Dispensar ROSA HELENA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20099, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Odim Brandao Ferreira. 2. Designar PAULA BASTOS WEBER FREITAS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20665, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Odim Brandao Ferreira. LEONARDO DA SILVA RAMOS