PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 199, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 199, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.007021/2026-16, resolve: Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - código FCE 1.13. ELOY TERENA